Cascais tem novas casas com renda acessível. Saiba como pode candidatar-se

A habitação continua um dos temas mais debatidos da atualidade, devido ao aumento constante do preço das casas. Para dar resposta ao problema, a Câmara Municipal de Cascais preparou um conjunto de medidas, aprovadas na última reunião, realizada a 31 de março. 

“O tema central foi a aprovação do reforço da construção da habitação pública no concelho de Cascais, que consolida o maior investimento em habitação da história do concelho”, podemos ler na informação partilhada pelo município. Destacam-se a construção de cerca de mil novas habitações, que se juntam às 3600 já previstas e em curso. Tudo isto significa um investimento de 150 milhões de euros até ao final de 2028. 

No entanto, esta não é a única medida para ajudar a comunidade cascalense. Há ainda dois concursos para atribuição de habitação municipal e as candidaturas já estão disponíveis. O programa Habitar Cascais nasceu em 2022 e integra duas vertentes: Arrendamento Municipal e Arrendamento Municipal Jovem. Independentemente da iniciativa, a missão é a mesma: facilitar o acesso à habitação a preços ajustados para residentes no concelho.

Este ano, o programa disponibiliza 56 fogos disponíveis para arrendamento jovem e 74 habitações para famílias. As candidaturas abriram esta segunda-feira, 6 de abril, e podem ser feitas até 20 de abril. As candidaturas podem ser feitas online, mas há requisitos que precisa de cumprir.

As inscrições estão abertas a maiores de 18 anos residentes em Cascais, desde que todos os membros do agregado familiar tenham nacionalidade portuguesa. No caso dos cidadãos estrangeiros, podem igualmente concorrer, desde que possuam título de residência permanente válido ou certificado de registo de cidadão da União Europeia.

Além disso, é essencial ter declaração de IRS e o agregado habitacional apresentar um rendimento mensal líquido igual ou inferior a quatro vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS). No caso do arrendamento jovem, o limite máximo para qualquer elemento do agregado familiar é de 35 anos, enquanto a soma das idades do casal não deve ser superior a 70 anos.