A Austrália entrou para a história como o primeiro país no mundo a proibir uso de redes sociais por jovens com idade inferior a 16 anos. A aprovação da lei pioneira, esta quinta-feira, 28 de novembro, surge após meses de debate público intenso e de um processo parlamentar ultra rápido.
Numa semana, o projeto de lei foi apresentado, debatido e aprovado, o que faz com que as empresas de tecnologia tenham agora de tomar medidas para impedir que os utilizadores com menos de 16 anos usem as redes sociais. É que as multas podem chegar aos 50 milhões de dólares australianos, qualquer coisa como 30 milhões de euros.
“Sabemos que as redes sociais podem ser uma arma para bullies, uma plataforma para pressão de grupos, um gatilho de ansiedade, um veículo para burlões. E o pior de tudo, uma ferramenta para predadores online”, referiu Anthony Albanese, primeiro-ministro australiano, durante o seu discurso no parlamento.
Albanese justificou o limite de idade por, a partir dessa altura, as crianças serem mais capazes de identificar “as falsidades e os perigos”.
O projeto de lei contou com o apoio da maioria dos membros do Partido Liberal, a principal força de oposição da Austrália, com a senadora liberal Maria Kovacic a descrevê-lo como “um momento crucial no nosso país”.
Resta ao governo definir a data a partir da qual a proibição entra em vigor.
