Faltam menos de três semanas para as eleições legislativas. Será no dia 10 de março, domingo, que os portugueses vão votar para eleger os representantes à Assembleia da República, para ser formado um novo Parlamento e Governo. Mas, quem vai estar fora nessa data? Quem mudou de casa e não sabe agora onde votar? A NiC reuniu algumas informações importantes para que possa saber como proceder.
A convocação de eleições antecipadas foi oficializada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 15 de janeiro. A decisão foi tomada após a dissolução da Assembleia da República (a nona desde o 25 de Abril de 1974), motivada pela demissão do primeiro-ministro, António Costa, apresentada a 7 de novembro, devido às informações divulgadas pela Operação Influencer. A campanha eleitoral decorrerá, oficialmente, entre 25 de fevereiro e 8 de março.
Se vai estar fora do seu concelho ou até do País, no dia das eleições, não podendo votar na data indicada ou no local habitual, saiba que pode fazê-lo antes. Em Portugal, está previsto o voto antecipado para todos os cidadãos recenseados, que estejam em mobilidade no território nacional, que estejam deslocados fora do País, internados ou no estabelecimento prisional.
No caso de estar em Portugal, mas longe do concelho onde está recenseado (normalmente, onde reside e costuma votar), deverá manifestar a intenção de votar antecipadamente (a 3 de março), realizando uma inscrição prévia entre os dias 25 e 29 de fevereiro. Poderá fazê-lo por meio eletrónico, através desta plataforma online (selecionando a eleição e a modalidade de voto antecipado que se adequa à sua situação).
Poderá também fazer o pedido por correio, de modo a que seja recebido até dia 29 de fevereiro (comunicando o nome completo, a data de nascimento, o número de identificação civil, a morada, a mesa de voto onde pretende votar e o endereço de correio eletrónico ou o contacto telefónico) para: Secretaria-Geral da Administração Interna, Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 Lisboa.
Depois, no dia 3 de março, deverá dirigir-se à mesa de voto no município escolhido por si, identificar-se com um documento oficial e indicar a freguesia onde está recenseado. Após votar, é-lhe entregue um documento comprovativo do exercício do direito de voto.
No estrangeiro, o voto antecipado será realizado nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro. Os eleitores recenseados em território nacional e deslocados no estrangeiro (por um dos motivos previstos na lei) votam antecipadamente nas embaixadas ou consulados previamente definidos pelo MNE. Pode obter mais informações neste folheto oficial.
Se, por algum motivo tem dúvidas onde está recenseado, ou qual o local onde deverá votar, perto de casa, pode esclarecê-las através deste portal, ou enviando um SMS gratuito para o número 3838, escrevendo a mensagem: RE (espaço) número de identificação civil, seja BI ou CC (espaço) data de nascimento, com ano, mês e dia (exemplo: RE72386718 19820803), ou ainda na junta de freguesia do seu local de residência.
No dia das eleições não se esqueça de levar um documento de identificação e uma caneta própria e de respeitar as regras definidas nos locais.
